Direitos e Deveres

DIREITOS

 

1.    Ser respeitado como um indivíduo autônomo, com dignidade, atenção, dedicação, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação.

2.    Ser identificado e tratado pelo seu nome ou sobrenome, não por número, nome da sua doença ou outra forma desrespeitosa ou agressiva.

 

3.    Conhecer e poder identificar todas as pessoas que terão a responsabilidade de cuidá-lo, através do uniforme, crachá com nome, função e cargo.

4.    Ter sua privacidade, individualidade e integridade física preservadas em qualquer momento do tratamento.

 

5.    Ter garantida a confidencialidade de suas informações através do sigilo ético profissional de todos os funcionários do Hospital, desde que observada a legislação vigente e reservadas aquelas que coloquem em risco a comunidade ou terceiros.

6.    Ter assegurados, em se tratando de criança ou adolescente, seus direitos na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), dentre eles, a permanência em tempo integral do acompanhamento de um dos pais ou responsável (a relação dos acompanhantes do paciente será anexada ao prontuário).

 

7.    Indicar um familiar ou responsável para decidir em seu nome acerca de tratamento, caso esteja impossibilitado de fazê-lo. Isto se aplica apenas aos pacientes com idade acima de 18 anos.

 

8.    Receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre: a) sua doença ou hipótese diagnóstica, procedimentos, exames diagnósticos, medicações, tratamentos e duração neles previstos, bem como os riscos de não realizar o tratamento proposto; b) riscos, benefícios, efeitos inconvenientes e alternativas dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos a serem realizados; c) consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida qualquer um dos procedimentos propostos.

 

9.    Ser respeitado se desejar buscar uma segunda opinião sobre o diagnóstico ou sobre o esquema de tratamento.

 

10.  Ter seu prontuário médico confeccionado de forma legível, sigilosa e organizado conforme a legislação vigente, contendo composição dos documentos, registros e conteúdo das informações sobre o processo de tratamento da doença, resultados de exames e procedimentos terapêuticos realizados.

 

11.  Ter acesso ao prontuário e solicitar cópia quando necessitar, conforme legislação vigente.

 

12.  Ter respeitadas as suas crenças religiosas, liberdade de receber ou recusar assistência psicológica, religiosa e social, desde que não interfira no tratamento proposto.

 

13.  Ser informado sobre todos os seus direitos, sobre as normas e regulamentos do Hospital e sobre os canais de comunicação institucionais para obtenção de informações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de reclamações.

 

14.  Após sua morte, ser tratado com o mesmo respeito e dignidade, não tendo nenhum órgão ou tecido extraído de seu corpo sem a autorização de seus familiares ou responsáveis legais.

 

15.  Receber informações sobre a forma e os procedimentos necessários para a doação de órgãos e tecidos.

 

16.  Notificar questões relacionadas à segurança do paciente ou à qualidade do cuidado através de nossa acreditadora, Joint Commission International. Acessar o endereço: jciquality@jcrinc.com

 

DEVERES

 

1. Conhecer e respeitar todas as normas e informações repassadas pelo Hospital e segui-las para que o período de tratamento transcorra sem problemas.

2. Ter um comportamento respeitoso nas dependências do Hospital, seguindo a política interna.

3. Respeitar o direito dos demais pacientes, funcionários e prestadores de serviços do Hospital, os quais deverão ser tratados com cortesia e dignidade.

4. Respeitar a proibição de fumo nas dependências do Hospital, proibição extensiva aos acompanhantes e visitantes, conforme a legislação vigente.

5. Seguir as instruções e recomendações dos profissionais de saúde que o assistem, assumindo a responsabilidade pela não aceitação dessas recomendações.

6. Dar informações precisas e completas sobre o histórico de saúde do paciente, doenças prévias, procedimentos médicos anteriores e outros problemas relacionados à saúde da criança ou adolescente.

7. Respeitar a privacidade dos outros pacientes e/ou familiares.

8. Deixar seus pertences pessoais com pessoa de sua confiança sendo proibida a qualquer funcionário do Hospital a guarda de tais bens.