PROGRAMA DE INTEGRIDADE, ÉTICA E COMPLIANCE

 

Mensagem do Conselho de Administração

É com grande satisfação que apresentamos o Código de Ética do GRAACC, que reflete os valores da instituição e sua preocupação e compromisso em cumprir integralmente a legislação, formalizando os padrões de conduta e ética que devem ser conhecidos e adotados por todos os seus colaboradores e terceiros.

O GRAACC é uma associação filantrópica fundada em 1991 com a missão de garantir a crianças e adolescentes com câncer, dentro do mais avançado padrão científico, o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida e atua com total transparência e respeito às leis e normas que lhe são aplicáveis e repudia quaisquer práticas ilegais ou antiéticas.

A elaboração do Código de Ética do GRAACC contou com a participação e apoio de consultores externos, executivos e profissionais da instituição e está aprovado por seu Conselho de Administração.

Agradecemos a todos pela dedicação e consideramos este momento um marco no relacionamento ético e transparente do GRAACC com toda a sociedade e em seu compromisso de ser reconhecido como centro médico hospitalar de referência sustentável de ensino, pesquisa, diagnóstico e tratamento do câncer infantojuvenil.

Sergio Antonio Garcia Amoroso
Presidente do Conselho de Administração

Objetivos do Programa de Integridade, Ética e Compliance

1. Ser diligente e vigilante no resguardo ao cumprimento da lei, dos valores organizacionais e dos mais altos padrões éticos.

2. Garantir um bom ambiente de controles internos e uma gestão adequada dos riscos.

 

Valores e Princípios Éticos

O GRAACC atua com base em um conjunto de valores que refletem elevados padrões éticos e morais, buscando assegurar sua credibilidade e preservar sua imagem e reputação perante a sociedade. São os valores do GRAACC:

a) Competência

b) Trabalho em equipe

c) Ética

d) Igualdade nas relações

e) Transparência

f) Sustentabilidade

g) Solidariedade

O relacionamento do GRAACC com a sociedade é baseado na honestidade, integridade e respeito, de maneira a estabelecer relações de confiança mútua, pautadas por princípios éticos necessários para promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços médico-hospitalares e contribuir para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas. São os princípios éticos do GRAACC:

a) Compromisso com a excelência em seus serviços médico-hospitalares.

b) Respeito à vida, atuação preventiva, cuidado com o bem-estar no trabalho, com a saúde e com a segurança de todas as pessoas, instalações e processos, valorizando todos os colaboradores, terceiros e pacientes.

c) Observar práticas de boa governança corporativa, bons princípios e boas práticas contábeis e de gestão, mantendo comunicação clara, objetiva e tempestiva com os stakeholders.

d) Agir com responsabilidade, honestidade, coerência, transparência, ética, integridade, lealdade e respeitando toda a legislação vigente.

e) Proibição e tolerância zero com atos de corrupção.

f) Atuar com responsabilidade social, de forma consciente e responsável sob os aspectos socioeconômico e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades em que atua, inclusive incentivando o exercício da cidadania e do respeito ao meio ambiente.

g) Apoio aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, mantendo o compromisso com a qualidade do ambiente de trabalho, de forma a garantir a integridade física e moral de seus colaboradores.

h) Estímulo à comunicação efetiva, para que seus colaboradores desempenhem suas funções de forma eficiente, desenvolvendo habilidades específicas que gerem progresso em suas carreiras.

i) Respeito às pessoas, independentemente de sua posição hierárquica, origem, cor, etnia, cultura, idade, nível social, capacidade física, religião e orientação sexual, sendo rechaçada qualquer prática de discriminação.

 

Estrutura e Funcionamento

A gestão do Programa de Integridade, Ética e Compliance faz parte das atribuições do Comitê de Ética, que está diretamente ligado ao Conselho de Administração, instâncias máximas da estrutura de governança corporativa. Sendo o Comitê de Ética responsável por conduzir as iniciativas e ações de Compliance e de controles internos.

O Comitê de Ética é composto por 6 membros eleitos pelo Conselho de Administração, para mandatos de dois anos, sendo permitida a recondução. Atualmente, o Comitê de Ética possui a seguinte composição:

· Gabriel Souza Lima – Coordenador do Comitê de Ética – Advogado do GRAACC

· Jacinto Antonio Guidolin – Vice-Coordenador do Comitê de Ética – Vice-Presidente do Conselho de Administração do GRAACC

· Andrea Cappellano – Oncologista Pediátrica do GRAACC

· Maria Aparecida Aguiar da Silva – Gerente de Qualidade do GRAACC

· Maria de Lourdes Neves da Costa – Gerente de RH do GRAACC

· Suzana Dalessio – Gerente de Arrecadação do GRAACC

 

Organograma

As atividades do Programa de Integridade, Ética e Compliance são orientadas pelo cumprimento da legislação em vigor, das orientações contidas no Código de Ética e das Políticas e Procedimentos que dele derivam.

Faz parte do Programa de Integridade, Ética e Compliance a orientação a públicos internos e externos quanto ao cumprimento de suas diretrizes, através de Campanhas de Comunicação e treinamentos permanentes.

 

Canal de Denúncias

O Canal de Denúncias é o principal meio de comunicação de desvios que infrinjam as diretrizes do Programa de Integridade, Ética e Compliance.

O GRAACC não tolera retaliação com quem relata uma preocupação de boa fé e todas as violações relatadas no Canal de Denúncias serão tratados de forma imparcial, confidencial e anônima.

Os eventos que devem ser reportados no Canal de Denúncias dizem respeito não somente a infrações às diretrizes do Programa de Integridade, Ética e Compliance, mas também à infração legal, normativa, fraude, desvios, assédios moral e sexual, furtos, corrupção, suborno, conflito de interesses, segurança da informação, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão, dentre outros.

Todos os relatos de violação serão apurados pelo Comitê de Ética, que emitirá, sempre que for identificada uma transgressão, parecer contendo a descrição dos fatos, as análises realizadas com respectivas evidências, as conclusões, as recomendações e os planos de ação. Tais recomendações ou planos de ação podem determinar a revisão e eventual alteração de processos, bem como, impor medidas educativas ou disciplinares.

Para registrar uma ocorrência, clique no botão do Canal de Denúncias abaixo.

Este canal deve ser utilizado exclusivamente para o relato de situações que se caracterizem ou pareçam se caracterizar como desvios de conduta ética ou de violações a leis, regulamentos e políticas internas do GRAACC. Se você necessitar de informações adicionais ou tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato com o Comitê de Ética através do e-mail: compliance@graacc.org.br.

Atenção: Críticas ou sugestões sobre qualidade dos serviços hospitalares oferecidos pelo GRAACC devem ser enviados ao SAC pelo e-mail sac@graacc.org.br

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